STJ analisa hoje mandado de segurança de atleta da seleção paraolímpica que teve bolsa reduzida

Marcela Paes

25 de novembro de 2020 | 10h42

STJ. FOTO: ROBERTO JAYME/ESTADÃO

STJ. FOTO: ROBERTO JAYME/ESTADÃO

O STJ analisa hoje o mandado de segurança impetrado por um atleta paraolímpico que teve sua bolsa reduzida em programa oferecido pelo Ministério dos Esportes.

O esportista, que é remador da seleção brasileira paraolímpica desde 2006, teve seu cadastro negado pelo Ministério dos Esportes na tentativa de renovar o benefício Bolsa-Atleta, em 2013. Foi incluído novamente no programa somente após buscar via judicial.

Já em 2018, relata que, ao renovar seu benefício, foi desclassificado  do programa e teve seu cadastro alterado para “atleta nacional”. Como consequência, sua bolsa foi reduzida à 70%. O atleta alega que o valor seria insuficiente.

No mesmo ano, o STJ concedeu ao atleta uma liminar que assegurou o recebimento da bolsa referente à categoria paraolímpica até o julgamento do mérito.

O Ministério dos Esportes alega ausência de direito de renovação, já que um decreto publicado em 2005 assegura que o benefício é de caráter temporário e que lhe foi concedido o pagamento referente a categoria Atleta Paraolímpico somente durante o ciclo de 2012 à 2016.

Já o atleta defende que a decisão que estendeu seu benefício não estipula prazo de validade, pois esta afastou os requisitos estabelecidos no decreto

Comentários

Os comentários são exclusivos para assinantes do Estadão.

Tendências: