STF votará norma sobre salário-maternidade que torna mais caro empregar mulheres

Sonia Racy

07 de março de 2020 | 00h35

SESSÃO DO SUPREMO

SESSÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. FOTO: ANDRÉ DUSEK/ESTADÃO

 

Um tema de alto interesse para as mulheres e que não apareceu em nenhuma pauta ou evento deste dia 8 — Dia Internacional da Mulher –, está na mesa do STF para votação dia 2 de abril. Trata-se da obrigação que têm hoje as empresas que contratam mulheres de pagar ao governo um tributo… pelo salário-maternidade.

Quando essas empresas contratam homens, essa obrigação não existe – o que, segundo o advogado Breno Vasconcelos, do Manrich & Vasconcelos, “reforça a desigualdade entre os gêneros no País”.

‘Discriminação
incompatível’ 

Relator do caso no Supremo, o ministro Luís Roberto Barroso entende que essa cobrança é “uma discriminação incompatível com a Constituição e com os tratados internacionais”. O julgamento estava 4 a 3 contra essa obrigação em novembro, quando o ministro Marco Aurélio Mello pediu vista.

Saia justa na homenagem
a Michelle Bolsonaro

Michele Bolsonaro e a ministra Damares Alves foram indicadas por Gil Diniz, ex-líder do PSL, entre homenageadas na 5.ª edição do Prêmio Beth Lobo de Direitos Humanos das Mulheres, na Assembleia paulista. Mas o deputado perdeu o prazo para apresentar o pedido e agora depende de Beth Sahão, do PT, que preside a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, com onze integrantes.

Se não houver consenso, o pedido pode ir a voto na reunião da comissão, terça-feira. Aliás, a própria Beth propôs, na mesma premiação, homenagem a Petra Costa. A cerimônia do prêmio será dia 27.

Desproporcional

O RenovaBR tem 274 mulheres pré-candidatas nas eleições de 2020 – menos que as 351 do ano passado. Dessas, 80 concorrem em outubro em 31 municípios do Estado de São Paulo – e apenas 11 delas estão filiadas a partidos políticos.

Pesquisa do Instituto Alziras, a pedido do Renova, mostrou que só 12% das prefeituras do país são ocupadas por mulheres, embora representem 52% da população brasileira. E apenas 15% do Congresso Nacional é feminino.

Mulher no dia a dia

Na Feira de Intercâmbio e Criatividade, o Dia da Mulher começa hoje. Em cerca de 80 barracas, na praça Alexandre Gusmão – ao lado do Trianon –, haverá moda, bijuteria, artesanato, gastronomia. E a jornalista Marli Gonçalves faz palestra sobre seu livro Feminismo no Cotidiano.

Moda ao ar livre

A partir de sua 50.ª edição, o SPFW fará todos os desfiles em locações externas, avisa o stylist Felipe Veloso. “Os formatos dos eventos foram se alterando com as mídias sociais. As pessoa veem o desfile de forma diferente”, explica.

Felipe também prepara o figurino do novo show de Caetano Veloso, com o clarinetista Ivan Sacerdote. “É legal vestir um artista que tem sua própria identidade e você não fica querendo exercitar os seus hábitos”, diz

Recontando

Um longa e um livro sobre Henry Sobel estão a caminho. Com apoio da família dele, o projeto Henry Sobel: o Rabino do Brasil é coordenado pelo jornalista Jayme Brener, numa parceria Ex-Libris e DGT Filmes.
Também parte do pacote, o site “Meu caso com Henry Sobel”, está sendo preparado e deve entrar logo no ar.

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