STF avaliará se processos da Lava Jato deveriam ter sido juntados

Sonia Racy

29 Novembro 2018 | 01h00

ARY OSWALDO MATTOS FILHO

ARY OSWALDO MATTOS FILHO. FOTO: JF DIORIO/ESTADÃO 

Uma questão “de vida ou morte” para a Lava Jato, como a define Deltan Dallagnol, está para ser decidida em breve pelo STF: se os processos deveriam ter caminhado juntos, na Justiça eleitoral, ou em separado, na criminal, visto que os casos incluem crimes de corrupção, lavagem de dinheiro ou caixa 2 eleitoral. Se prevalecer a primeira hipótese, como pedem advogados de defesa, muitas das condenações seriam anuladas.

Tudo porque a Constituição e o Código de Processo Penal divergem a respeito. A primeira determina que aqueles crimes são diferentes e devem ser avaliados separadamente – como tem ocorrido. Já o CPP diz que os processos devem caminhar juntos, na Justiça eleitoral.

Para Ary Oswaldo Mattos Filho, há uma “leitura apressada” dos advogados. “O texto constitucional, de 1988, deve prevalecer sobre o código, que é de 1941” e os processos “devem ser mantidos nos processos nas respectivas varas e tribunais onde se encontram”, conclui o jurista. Que também está na expectativa: “Vamos ver como a corte se comporta.”

Leia mais notas da coluna:
+ Cultura ‘não importa para os governos”, diz Maria Bethânia
STF decide futuro da Operação Métis