Sonia Racy
17 de abril de 2019 | 00h55
ARY OSWALDO MATTOS FILHO. FOTO: PAULO GIANDALIA/ESTADÃO
Sempre se ouviu que a última instância da Justiça é o STF. Portanto, seria juridicamente viável Raquel Dodge, da PGR, contestar decisão do Supremo, como fez ontem? “Essa seria a regra caso o STF não fosse ao mesmo tempo propositor da investigação, ser alegadamente o ofendido, bem como o julgador de única instância”, explica o professor Ary Oswaldo Mattos Filho, criador da FGV Direito.
Para o advogado, não é razoável o ofendido ser o julgador.
Mattos Filho lembra que é tradição do STF acatar o pedido de arquivamento por falta de prova ou de materialidade. O que é “insuportável” para o regime democrático, segundo ele, é o STF exercer ambos os papéis.
Mesmo que a questão seja decidida pelo plenário, a confusão de papéis entre ser julgador de um processo que a Procuradoria concluir pelo arquivamento e o agravado, “é parte do julgamento em uma única e terminativa instância”.
Quando a PF foi, na noite de segunda, levar intimação à revista Crusoé, um fato chamou a atenção do advogado André Marsiglia Santos: a função cabe a oficiais de Justiça.
Marsiglia, no depoimento de Mario Sabino, diretor da revista, quis saber o que estava sendo questionado, visto que não teve acesso ao inquérito. O policial que registrou o relato, segundo o advogado, disse que tampouco teve acesso. “A impressão é que o processo está guardado no gabinete do STF”, disse à coluna.
Alta fonte de Brasília tem resposta pronta sobre o fato de ter sido Onyx Lorenzoni o escolhido para fazer o anúncio, ontem, da criação de linha de crédito específica do BNDES para o caminhoneiro autônomo, de até R$ 30 mil – gesto com claro intuito de agradar à classe e liberar a aprovação do reajuste do diesel pela Petrobrás vetado semana passada.
Foi justamente o ministro-chefe da Casa Civil que convenceu Bolsonaro a pedir à estatal o cancelamento do aumento anunciado.
Depois de dizer, ao Estadão/Broadcast Político, ontem, que houve censura na decisão do colega Alexandre de Moraes, do STF, Marco Aurélio Mello foi descansar. No SPA gaúcho Kurotel, em Gramado.
Enquanto muitos se espantam com os R$ 3,5 bilhões já doados para refazer a Notre-Dame, em Paris, Eduardo Saron, do Itaú Cultural, lembra que aqui também há apoio, principalmente por meio da Lei Roaunet. “Dos R$ 140 milhões orçados para reformar o Museu do Ipiranga, já foram conseguidos, de dez empresas… R$ 120 milhões.” Segundo Saron, isso acontece “porque há projeto apresentado e gestão definida”.
Até hoje o Museu Nacional no Rio recebeu em doações de brasileiros… R$ 157 mil. “Sei que é pouco, mas para obter mais precisa de projeto e governança séria”, diz Saron. E aqui não existe, como na França, desconto, nos impostos, de 50% a 70% do valor doado.
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