STF é, ao mesmo tempo, ofendido e julgador, critica Ary Oswaldo Mattos Filho

Sonia Racy

17 de abril de 2019 | 00h55

ARY OSWALDO MATTOS FILHO. FOTO: PAULO GIANDALIA/ESTADÃO

ARY OSWALDO MATTOS FILHO. FOTO: PAULO GIANDALIA/ESTADÃO

Quem manda?

Sempre se ouviu que a última instância da Justiça é o STF. Portanto, seria juridicamente viável Raquel Dodge, da PGR, contestar decisão do Supremo, como fez ontem? “Essa seria a regra caso o STF não fosse ao mesmo tempo propositor da investigação, ser alegadamente o ofendido, bem como o julgador de única instância”, explica o professor Ary Oswaldo Mattos Filho, criador da FGV Direito.

Para o advogado, não é razoável o ofendido ser o julgador.

Quem, quem?

Mattos Filho lembra que é tradição do STF acatar o pedido de arquivamento por falta de prova ou de materialidade. O que é “insuportável” para o regime democrático, segundo ele, é o STF exercer ambos os papéis.

Mesmo que a questão seja decidida pelo plenário, a confusão de papéis entre ser julgador de um processo que a Procuradoria concluir pelo arquivamento e o agravado, “é parte do julgamento em uma única e terminativa instância”.

A sete chaves

Quando a PF foi, na noite de segunda, levar intimação à revista Crusoé, um fato chamou a atenção do advogado André Marsiglia Santos: a função cabe a oficiais de Justiça.

Marsiglia, no depoimento de Mario Sabino, diretor da revista, quis saber o que estava sendo questionado, visto que não teve acesso ao inquérito. O policial que registrou o relato, segundo o advogado, disse que tampouco teve acesso. “A impressão é que o processo está guardado no gabinete do STF”, disse à coluna.

Castigo?

Alta fonte de Brasília tem resposta pronta sobre o fato de ter sido Onyx Lorenzoni o escolhido para fazer o anúncio, ontem, da criação de linha de crédito específica do BNDES para o caminhoneiro autônomo, de até R$ 30 mil – gesto com claro intuito de agradar à classe e liberar a aprovação do reajuste do diesel pela Petrobrás vetado semana passada.

Foi justamente o ministro-chefe da Casa Civil que convenceu Bolsonaro a pedir à estatal o cancelamento do aumento anunciado.

De mim distante

Depois de dizer, ao Estadão/Broadcast Político, ontem, que houve censura na decisão do colega Alexandre de Moraes, do STF, Marco Aurélio Mello foi descansar. No SPA gaúcho Kurotel, em Gramado.

Doações lá e cá

Enquanto muitos se espantam com os R$ 3,5 bilhões já doados para refazer a Notre-Dame, em Paris,  Eduardo Saron, do Itaú Cultural, lembra que aqui também há apoio, principalmente por meio da Lei Roaunet. “Dos R$ 140 milhões orçados para reformar o Museu do Ipiranga, já foram conseguidos,  de dez empresas… R$ 120 milhões.” Segundo Saron, isso acontece “porque há projeto apresentado e gestão definida”.

Até hoje o Museu Nacional no Rio recebeu em doações de brasileiros… R$ 157 mil. “Sei que é pouco, mas para obter mais precisa de projeto e governança séria”, diz Saron. E aqui não existe, como na França, desconto, nos impostos, de 50% a 70% do valor doado.

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