STF decide se PP é organização criminosa; caso pode impactar PT e MDB

STF decide se PP é organização criminosa; caso pode impactar PT e MDB

Sonia Racy

07 de maio de 2019 | 11h35

PRÉDIO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. FOTO: DIVULGAÇÃO/STF

PRÉDIO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. FOTO: DIVULGAÇÃO/STF

Estava marcado para esta terça-feira, 7, o julgamento em que a segunda turma do Supremo Tribunal Federal (STF), ao avaliar o caso concreto do PP, decidiria se um partido político pode ser considerado uma organização criminosa. O caso foi adiado. A decisão deverá servir de norte para os casos do PT e do MDB, que serão julgados depois.

De acordo com as denúncias, líderes partidários teriam usado suas respectivas legendas para conseguir benefícios da Petrobrás, principalmente na época em que Paulo Roberto Costa era diretor de abastecimento da estatal, entre 2004 e 2012.

As defesas dos acusados vão procurar demonstrar, entre outras coisas, que o PP não se enquadra como organização criminosa da forma como ela foi caracterizada na lei de 2013 que trata do assunto, sancionada em 2013 pela então presidente Dilma Rousseff.

“Uma organização criminosa tem que ter estrutura, tem que ter líderes, tem que ter divisão de tarefa… Isso não se faz dentro da própria narrativa do Ministério Público”, afirmou à coluna o advogado Antonio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, que defende Ciro Nogueira, presidente do PP. “O que está havendo e ma vulgar criminalização da política”, completou.

A ação é relatada pelo ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no STF. Os demais ministros da segunda turma são Ricardo Lewandowski, Celso de Mello, Gilmar Mendes e Cármen Lúcia.

O colegiado tem imposto uma série de derrotas à Lava Jato. Além disso, o plenário decidiu, em março, que cabe à Justiça Eleitoral julgar casos de corrupção em que também há caixa 2.

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