Senado vota nova lei para licenças ambientais

Sonia Racy

14 de dezembro de 2015 | 19h28

Está para acontecer hoje ou amanhã, no Senado, o primeiro teste da política ambiental do governo pós-Mariana e pós-COP 21: a votação do projeto 654/2015, que estabelece rito sumário para licenciamento de futuras obras ambientais.

Agregado à Agenda Brasil, montada por Renan Calheiros, o texto, do senador Romero Jucá, simplifica as etapas do processo e reduz os prazos para autorização de obras. Já incluído na ordem do dia, depende apenas do próprio Renan para entrar em pauta.
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O projeto tem contra si o Ministério Público Federal e um amplo manifesto assinado por 135 ONGs ambientais.

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