Sonia Racy
08 de abril de 2018 | 01h17
A categoria dos juízes – cujas associações foram favoráveis à aplicação de pena após 2.ª instância – também tem garantias que só depois que uma condenação já transitou em julgado. No caso, a vitaliciedade do cargo.
À luz do atual debate jurídico, serão favoráveis à perda da vitaliciedade após condenação em 2.ª instância?
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