São Paulo pode perder R$ 300 milhões na redução de ICMS

São Paulo pode perder R$ 300 milhões na redução de ICMS

Sonia Racy

07 Julho 2016 | 07h30

 

SAO PAULO / 30/12/2014 / POLITICA / Renato Villela. Foto: A2 Fotografia / Guilherme Lara Campos

Foto: Guilherme Lara Campos

Renato Villela, secretário da Fazenda do Estado de SP, voa na manhã de hoje para Brasília. Vai se posicionar no Senado contra uma das prioridades do setor de aviação: reduzir em até 12% o teto para cobrança de ICMS sobre o querosene de aviação. São Paulo cobra a alíquota de 25%.

O projeto de lei, que tramita no Senado sobre o assunto, já tem parecer favorável do senador petista Jorge Viana.

“Isso é uma loucura, não tem sentido. São Paulo perderá R$ 300 milhões de receita por ano com a medida”, reclama Villela, lembrando da precária situação financeira de todos os Estados. “Não é época para esse tipo de benesse”, enfatiza o secretário de Alckmin.

O texto no Senado tem por objetivo acabar com a chamada “guerra fiscal” da tributação do ICMS na aviação, além de estimular a queda do preço das passagens em um momento pelo qual o setor atravessa grave crise financeira e enfrenta redução do número de passageiros.

Na sexta-feira entra na pauta do Conselho Monetário Nacional o texto que, segundo Vilella, é tema constitucional e não do Legislativo. “Vão ter antes que mudar a Constituição.”

O fato é que quase a metade dos secretários do Estado é favorável à redução — aqueles que limitam a cobrança a 12% de imposto. O restante resiste à mudança.

O ICMS sobre querosene de aviação é receita importante para São Paulo, Alagoas e Distrito Federal. Já Estados como Acre, Roraima e Amapá gostariam de reduzir a alíquota para estimular o número de voos que vem caindo.