Regras claras

Sonia Racy

08 de novembro de 2013 | 01h02

Como evitar corrupção como a do caso do ISS, finalmente desarticulada por Haddad? Segundo um especialista de peso, só há uma maneira para reduzir, significativamente, o roubo aos cofres públicos: acabar ou diminuir o poder discricionário (autonomia de decisão) do fiscal.

Regras 2

E mais: a Prefeitura deve estabelecer prazo para responder pedido de habite-se. Penalizando o fiscal que não cumpre a data limite.

Alguns pedidos chegam a dormir mais de um ano nas gavetas do município.

Regras 3

A cobrança do ISS nos imóveis funciona assim: a construtora apresenta um lista de itens indicando quais devem recolher ISS. Aí entra o fiscal, que avalia o que pode ou não ser deduzido do imposto total. “Esse processo é uma tentação para ambos os lados”, avalia o técnico.

Pelo que se apurou com construtoras, essa modalidade de falcatrua existe há mais de 30 anos na Prefeitura paulistana – em menor ou maior grau.

Comentários

Os comentários são exclusivos para assinantes do Estadão.

Tendências: