Rapidez de Bretas surpreende mundo jurídico

Sonia Racy

22 de março de 2019 | 00h55

MARCELO BRETAS

MARCELO BRETAS. FOTO: WILTON JUNIOR/ESTADÃO

Há quem diga que a não criminalização do Caixa 2 teria incentivado a decisão do juiz Marcelo Bretas sobre Temer –ela impressionou o mundo jurídico pela velocidade com que se decidiu a prisão do ex-presidente.

Timing

Diferentemente do inquérito dos portos, que foi aberto por Luís Roberto Barroso contra Temer em setembro de 2017 – e precisou ser prorrogado cinco vezes antes de gerar denúncia, feita em dezembro –, o processo que levou Temer para a cadeia teve início… este ano.

Furor punitivo

Carlos Velloso, ex-presidente do STF, reagiu à prisão de Temer com perguntas: “Não há condenação, trata-se de prisão cautelar. Acautelando o quê exatamente? Temer é ameaça à ordem pública? Cria obstáculos à investigação criminal? Traz riscos à ordem constitucional? Ameaçou testemunhas? Recusou-se a prestar esclarecimentos?”

Conclusões do jurista: “Essa prisão retrata um furor punitivo inaceitável ao Estado de Direito, inaceitável à ordem constitucional. Porque fora daí… é Venezuela.”

Punitivo 2

Eduardo Muylaert vai na mesma linha: a prisão de Temer significa “um recrudescimento do punitivismo”. Segundo o criminalista, querem fazer parecer “uma coisa normal” o uso indevido da prisão preventiva de políticos fora do cargo.

Alívio

Aviso ao setor cultural: segundo se apurou, a Caixa vai retomar a contratação da Caixa Cultural.

Tudo por todos

A Mancha Verde, campeã do carnaval, abriu o leque.

Marcou ampla feijoada amanhã para comemorar a vitória e convidou, entre outras, a vice-campeã, Dragões da Real, mais as campeãs do acesso e acesso 2, Barroca Zona Sul e Estrela do 3.º Milênio.

Desafio legal

Para premiar grupos que ajudem a fazer justiça aos menos favorecidos, o Instituto Mattos Filho criou o 1.º Desafio de Acesso à Justiça. Que selecionará casos voltados à defesa jurídica, em especial coletivos.

Vão valer três critérios: capacidade de fortalecer o acesso à Justiça, potencial de impacto da solução e o efeito multiplicador. A premiação total chega aos R$ 100 mil.

Da hora

Para discutir o papel das Forças Armadas e a Previdência, a Fundação Cultural Exército Brasileiro monta seminário terça-feira, no Forte São João, no Rio.

O vice Hamilton Mourão fará a abertura, seguido de palestras do procurador de Justiça do MP do Distrito Federal, José Eduardo Sabo Paes, e do publicitário Roberto Duailibi, entre outros.

Toma lá da cá

Masp e o Museu de Arte Contemporânea de Chicago vão atuar juntos nos próximos dois anos, trocando obras entre si.

O primeiro resultado é a vinda de 18 trabalhos do museu americano para SP. Entre eles, os de Louise Bourgeois, René Magritte, Cindy Sherman e Andy Warhol. Que ficarão expostos a partir de 4 de abril, ao lado de obras de Tarsila do Amaral e Lina Bo Bardi.

E pra China, nada?

A dispensa de vistos para turistas dos EUA e mais três países, por Bolsonaro, é acertada, mas a China tem de entrar logo na lista, avisa Marcos Vinicius de Freitas.

Hoje professor em Pequim, o cientista político justifica: “É a maior provedora de turistas do planeta e a maior compradora. E são bons consumidores. Basta perguntar aos europeus”.

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