Próximo processo de Lula pode exigir aplicação do Código Civil

Sonia Racy

31 de março de 2019 | 00h55

LULA. FOTO: DOUGLAS MAGNO/AFP

LULA. FOTO: DOUGLAS MAGNO/AFP

Quem decide?

A decisão sobre o próximo processo de Lula em Curitiba – o caso do terreno para o Instituto Lula – vai exigir, pelo visto, que as normas do Código de Processo Penal sejam substituídas, em parte, pelas do Código de Processo Civil.

Motivo? É que o artigo 399 do Código Penal estabelece no parágrafo 2.º que “o juiz que presidiu a instrução deverá proferir a sentença”. Como Moro, que tocou esse assunto na 13.ª Vara, foi embora, alguns petistas chegaram a imaginar que o sucessor, Luiz Bonat, deveria refazer as audiências.

Quem decide 2

Indagada, a Justiça Federal em Curitiba avisou: em casos assim é possível recorrer ao Código de Processo Civil – pelo qual se pode passar o processo ao juiz sucessor e pronto. “A aplicação da regra civil se faz necessária”, informa a JFPR, “para garantir a própria prática jurisdicional”.

Em paralelo

A Câmara Brasil-Israel de Comércio e Indústria também manda time de peso a Tel Aviv, onde Bolsonaro desembarcou neste domingo. A delegação tem 40 CEOS, presidentes de conselho e empresários, que visitarão universidades, centros high-tech e startups. Eles participam do pacote “Imersão em Inovação e Tecnologia”.

Prêmio Boechat

A Sociedade Brasileira de Cancerologia acaba de criar o Prêmio Ricardo Boechat, para homenagear todos os que participam do combate ao câncer no País. E convidou Ruy Ohtake para cuidar do design e do projeto. Boechat era membro honorário da SBC.

A ideia é destacar profissionais engajados nessa causa. O prêmio será formalizado em reunião na Alesp, no dia 26.

Quinta vez

Premiado com o Urso de Prata deste ano em Berlim, Grâce à Dieu, último filme de François Ozon, é o primeiro longa confirmado para o Festival Varilux de Cinema Francês, entre 6 e 19 de junho, em SP.

O longa estreou na França em fevereiro, dias antes do julgamento do cardeal francês Philippe Barbarin. Ele foi condenado por seu silêncio sobre os abusos sexuais cometidos contra menores de idade por um padre de sua diocese.

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