Proposta de multa da ANTT assusta transportadoras e caminhoneiros

Proposta de multa da ANTT assusta transportadoras e caminhoneiros

Sonia Racy

12 Setembro 2018 | 00h59

CAMINHONEIROS NA REGIS BITTENCOURT / FOTO: FELIPE RAU/ESTADÃO

Tem economista de cabelo em pé diante da proposta da ANTT de cobrar multa de até R$ 5 mil da transportadora ou caminhoneiro que descumprir a tabela fixa do preço mínimo do frete. Isto é, eles não vão poder dar desconto sem que haja punição financeira.

A proposta entrou em audiência pública.

Indenização já está
em prática

Mas hoje já é possível pedir uma “indenização” calculada em duas vezes a diferença entre o valor pago e o que mostra a tabela . Ontem, por exemplo, a agência flagrou 31 empresas e 150 caminhoneiros.

Todos receberam orientações sobre a resolução 5.828 – que institui a notificação pelo descumprimento do piso mínimo de frete. Mas daí a pagar algo, leva tempo.

Diferentemente do que vai acontecer com a aplicação de multa que está sendo analisada.

Pergunta: livre mercado serve mesmo para quê?