Projeto que prioriza pagamentos de precatórios de valor pequeno está ameaçado

Sonia Racy

28 de agosto de 2021 | 00h50

O ministro da Fazenda Paulo Guedes. Foto: Dida Sampaio/Estadão

O pagamento de precatórios é – e sempre foi – problema para os governos do Brasil. Há quem lembre que pedidos de intervenção federal eram impetrados no STF, constantemente, por causa de pagamento destas dívidas – sem que houvesse deliberação sobre o assunto. Na época do governo Serra, no Estado de SP, a situação se agravou. Não se pagava precatórios alimentares, apenas os não alimentares, por terem sido parcelados e haver penalidades quando não eram pagos”, explica Mauro Ricardo Costa, então secretário da Fazenda.

Precariedade…

Cenário desenhado, o então presidente do STF, Nelson Jobim, em parceria com São Paulo, construiu uma proposta de emenda constitucional, que, após vários ajustes no Congresso, acabou sendo aprovada, transformando-se na PEC 62/2009. Anos depois foi considerada inconstitucional pelo STF. Outras foram editadas para tratar do mesmo assunto.

Vale registrar que a aprovação da emenda, em 2009, aumentou significativamente o volume de recursos destinados ao pagamento de precatórios de estados e municípios.

…dos precatórios

Hoje, o ministro Paulo Guedes procura uma solução. Sabe-se que algo como 85% dos precatórios no País são alimentares. E a ideia de privilegiar esses pagamentos de montante pequeno – evitando que algum precatório de valor gigante tranque a fila judicial – está na berlinda. A maior parte dos papéis não alimentícios atravessa décadas nas mãos de advogados – que compram o precatório com grandes deságios.

Corrida digital

Mariana Becker acaba de fechar parceria com o Play9, estúdio de conteúdo de Felipe Neto e do empresário João Pedro Paes Leme. Especializada na cobertura da Fórmula 1, Mariana quer profissionalizar suas redes sociais, sobretudo o Instagram.

Tipo importação

Na próxima semana, o incensado chef turco Nusret Gökçe, mais conhecido como Salt Bae, estará no Brasil. Com 37, 6 milhões de seguidores no Instagram – e fãs famosos como Andrea Boccelli, o jogador francês Mbapeé e Al Pacino – ele vem para gravar peças publicitárias da Marfrig.

Conexão

Jack Terpins, presidente da União Macabi Mundial, abre as comemorações do centenário do movimento por meio de live com Itzhak Herzog, presidente de Israel. Amanhã.

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