Procuradora aperta o cerco para garantir mais mulheres na política

Procuradora aperta o cerco para garantir mais mulheres na política

Sonia Racy

13 Agosto 2016 | 00h43

Foto: Iara Morselli/Estadão

Foto: Iara Morselli/Estadão

Os partidos que se cuidem: ela é poderosa e está atenta à cota de gênero estabelecida pela lei eleitoral. Ana Paula Mantovani Siqueira, uma espécie de xerife da Procuradoria-Geral Eleitoral, adverte: as procuradorias, nos Estados, serão rígidas com os partidos que não preencherem 30% de suas candidaturas com mulheres. E fala com a autoridade de quem comanda o Grupo Executivo Nacional da Função Eleitoral (Genafe). A batalha já está em curso. Só no primeiro semestre deste ano o grupo entrou com 13 ações contra dez partidos, por descumprirem as regras. Há motivos para tal rigor: o Genafe detectou que os partidos continuam a ignorar a lei.

A coordenadora considera “assustador” o número de mulheres eleitas ao Congresso em 2014: apenas 5 para as 27 vagas de senador, e 51 entre os 513 deputados. Há Estados em que nenhuma mulher chegou ao Congresso. “Com todos os instrumentos criados, verificamos que não houve o aumento pretendido”, admite Ana Paula, apesar das providências do procurador-geral Rodrigo Janot, e das procuradorias regionais, que advertiram aos partidos que “observassem rigorosamente o que prevê a legislação”. Os procuradores receberam um modelo padrão para apontar os casos de não cumprimento da lei nesta eleição. É só preencher.

“A recomendação para os partidos que não cumpram os 30% é que poderão ter a chapa toda impugnada, todos os candidatos. E o partido que não conseguirem os 30% terá que reduzir o total de candidatos homens para atingir o porcentual exigido pela lei”, explicou a coordenadora.

Em julho, as procuradorias regionais organizaram audiências para receber propostas e melhorar a legislação. Em São Paulo, cerca de 200 pessoas participaram. Mas há outro problema: ainda que os partidos em geral cumpram, formalmente, a cota de gênero, a maioria das campanhas femininas é subfinanciada. Seriam necessários mecanismos para garantir recursos equânimes para as candidatas.

Entre as propostas levadas a essas audiências estão fiscalização mais eficaz contra fraudes – por exemplo, as “candidatas laranjas”, que na prática não entram na disputa – e mudanças na lei capazes de alterar a atual realidade. Ana Paula acredita que a falta de mulheres na política é uma questão cultural.

“A mulher começou há pouco tempo a sair do papel de esposa, mãe e dona de casa. Mas a questão política acabou sendo renegada a um segundo plano porque, culturalmente, a maior parte das mulheres tem a chamada dupla jornada. Acumula tarefas e não tem com o companheiro uma divisão justa de tarefas”, diz Ana Paula. E a área eleitorial demanda muito. “Por exemplo, em nosso trabalho temos poucas procuradoras. No Genafe somos duas, num time de oito. E entre os 27 procuradores regionais eleitorais, só duas são mulheres. É um retrato da sociedade”. /JULIANNA GRANJEIA