“Política de segurança pública atual fortalece o crime”

“Política de segurança pública atual fortalece o crime”

Sonia Racy

01 de agosto de 2019 | 00h31

O massacre de Altamira, no Pará, é resultado de escolhas de políticas de encarceramento, explica Melina Risso – que assume a direção executiva do Instituto Igarapé, na ausência de Ilona Szabó, durante esse semestre. Abaixo trechos da entrevista à coluna.

Qual a sua avaliação sobre o massacre?
O problema prisional no Brasil é estrutural. Não dá para tratar com medidas paliativas. Sabemos que o crime organizado nasce dentro das prisões e ali prolifera e se fortalece. E até agora a política de segurança pública tem seguido a mesma linha: endurecimento da pena, encarceramento para crimes de baixo potencial ofensivo.

01Sim, porque o Estado não tem condição de prover segurança. O sistema está lotado, são cerca de dois presos para cada vaga construída e 34% deles não foram julgados – o que é errado, já que prisões provisórias deveriam ser a exceção. Definitivamente, não é prioridade dos governos fazer uma reforma do sistema prisional, não há efetivo suficiente, são péssimas as condições dos locais e tudo acaba culminando nessa barbárie.

Chama a atenção a violência do episódio. Foram 16 pessoas degoladas.
O nível e a lógica da violência das facções é mesmo chocante. E é para chocar. E isso acaba gerando um ciclo vicioso. Porque as pessoas olham e pensam: “É esse tipo de pessoa que está dentro do presídio, portanto não podemos soltar ninguém”. Mas isso nos coloca em um círculo vicioso em que mais pessoas são encarceradas e inseridas nessa lógica.
Há um senso comum médio a favor do encarceramento, incentivado por formadores de opinião e políticos.
Encarcerar pessoas que não deveriam estar na prisão é piorar a segurança a pública, e não melhorar. É colocar pessoas em um local onde elas são obrigadas a se aliar a facções. Com essa política o Estado tem facilitado o recrutamento de pessoas pelo crime organizado. Está fortalecendo as organizações criminosas.

Nesse sentido, medidas do pacote anticrime como a dificuldade de progressão de pena podem piorar a situação?
Algumas medidas sim. Quando o Estado reduz a sua capacidade de incentivar o comportamento positivo do preso, fica sem ferramenta para lidar com ele dentro do sistema.

O governador Wilson Witzel afirmou que usuários de drogas no Rio serão detidos.
Vai piorar muito o sistema e a segurança pública. Não tem alternativa senão fazermos uma discussão séria e responsável sobre a política de drogas no Brasil.

E sobre a fala do presidente a respeito do ocorrido?
As declarações já passaram de todos os limites. É complexo até reagir. Precisamos de uma política pública séria, racional e baseada em evidências. / MARILIA NEUSTEIN

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