Poliamor… em xeque

Sonia Racy

04 de maio de 2016 | 01h24

Nancy Andrighi anunciou medida que vai dar o que falar. Recomendou que cartórios do País suspendam a emissão de registros de uniões poliafetivas.

Motivo? Não está claro como devem ser tratadas, nessa configuração, questões como sucessão, Previdência e poder familiar. De acordo com ela, é necessário discutir “com profundidade esse tema tão complexo e que extrapola os interesses das pessoas envolvidas na relação afetiva”.

A recomendação é polêmica, mas não é obrigatória. “A adesão dos cartórios é voluntária e não haverá punições àqueles que não cumprirem o pedido”, ressalta a corregedora do CNJ.

A ministra também pediu aos tribunais estaduais que enviem manifestações sobre o tema.

Poliamor 2

A Associação de Direito da Família e das Sucessões chegou a pedir a proibição definitiva da medida – sugestão que foi rejeitada por Andrighi.