Parede

Sonia Racy

11 Dezembro 2014 | 01h10

Não deve ir longe, na avaliação de Carlos Ari Sundfeld, a tese de que o Brasil deve punir agentes citados pela Comissão da Verdade por ser signatário dos compromissos da Corte Interamericana de Direitos Humanos – que defende essas punições.

“A Constituição é o começo de tudo. Ela funda a ordenação interna do País a partir do zero. Qualquer outro ato ou compromisso, anterior ou posterior, está limitado por esse fato”, resume o jurista.