País precisa dar segurança para técnicos

Redação

09 de maio de 2009 | 06h00

No mundo inteiro, os BCs estão salvando bancos e ninguém duvida da necessidade e importância disso. O Fed americano colocou US$ 29 bilhões no Bear Sterns e todos aplaudiram.

É consenso também que não terem salvo a Lehman Brothers foi o que detonou a megacrise. Ben Bernanke e sua equipe, no Fed, aprenderam a lição e o governo dos EUA está direcionando trilhões de dólares a outros resgates para manter de pé o sistema financeiro.

No Brasil, no entanto, a história é diferente. Autoridades estão sendo processadas por terem adotado medidas do gênero, contra ameaças ao sistema. Uma delas, a passagem do câmbio fixo para o flutuante, em 99, gerou ações infindáveis. Outra, a do Proer – que limpou exemplarmente o sistema financeiro – deflagrou processos gigantes contra seus autores no BC. Lula e os petistas, que demonizavam tal ajuda, admitem hoje: o Proer salvou o Brasil.

Essa carga de ações na justiça tem desestimulado técnicos competentes de aceitarem cargos no BC. E foi por perceberem esse fenômeno que PT e PSDB costuraram, na MP 449, uma emenda providencial: a anistia aos que, no exercício do cargo, tomaram atitudes como as de Bernanke e do FED.

Há quem diga que a emenda foi bem montada e que a “exclusão da ilicitude” (prevista no Código Penal) só se aplica se não houver dolo. Outros dizem que não, que ela abre brechas para salvar pessoas como Salvatore Cacciola. Como se o acordo feito por Tarso Genro com autoridades de Mônaco, já não tivesse feito isto: o banqueiro foi liberado dos demais processos.

De fato, o que o País mais precisa é proteger seus técnicos para que façam, sem medo, o que têm que fazer.

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