PUBLICIDADE

EXCLUSIVO PARA ASSINANTES
Foto do(a) coluna

Cultura, comportamento, noite e gente em São Paulo

Ovo ou galinha?

Por Sonia Racy
Atualização:

Chegou agora a vez de o STF analisar a disputa entre a Gradiente e a Apple pela marca iPhone.

A Gradiente pediu, no INPI, o registro de um smartphone com o nome iPhone, em 2000, tornando-se a precursora da marca no Brasil. Sete anos depois, a Apple lançou nos EUA um aparelho com o mesmo nome.

O ovo 2

PUBLICIDADE

É fato que o INPI deu o registro final do iPhone da Gradiente só em 2008, depois que o da Apple foi lançado. Esse é o cerne da disputa.

No ver do novo advogado da empresa, Antonio Carlos de Almeida, o Kakay, "trata-se de um grave equívoco exigir a aferição dos requisitos de registrabilidade de uma marca no momento de sua concessão".

Publicidade

"A regra elementar é a análise no momento do depósito, no caso da Gradiente, em 2000. Esse tem sido o entendimento da doutrina nacional e internacional", afirma Kakay.

Comentários

Os comentários são exclusivos para assinantes do Estadão.