Organizações alertam sobre crise financeira na Comissão Interamericana de Direitos Humanos

Sonia Racy

27 de maio de 2016 | 14h02

Durante a reunião das autoridades em direitos humanos e chancelarias do Mercosul e Estados associados – a RAADH – , que acontece hoje em Montevidéu, uma carta aberta foi lida para alertar sobre a crise financeira que passa a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH). O documento foi assinado por mais de 350 organizações de todo o continente.

O objetivo da carta é pressionar os membros do bloco a resgatarem a CIDH — que tem o papel de emitir medidas cautelares exigindo que os Estados protejam pessoas ameaçadas, por exemplo. Em casos graves, a comissão pode pedir a abertura de um processo contra um país membro da OEA na Corte Interamericana de Direitos Humanos.

Parte da bancarrota da CIDH, segundo a ONG Conectas, se deve à falta de pagamento por parte de países, como o Brasil, das cotas obrigatórias da OEA – responsável por repassar recursos à comissão.