O último jabuti?

Sonia Racy

23 Outubro 2015 | 00h51

Aprovada anteontem, e destinada a agilizar as obras da Olimpíada, a MP 678 já é chamada, em Brasília, de “o último jabuti”. É que, ao longo de sua tramitação, a medida provisória foi recebendo enxertos – os chamados “jabutis” – que estendem os benefícios do Regime Diferenciado de Contratações a setores como agronegócio e construção de portos e estradas.

Essa prática foi vetada pelo STF na semana passada. O Congresso não pode mais incluir, nesses textos, “corpos estranhos” ao tema essencial. Mas a nova regra só valerá para futuras MPs.