Promotor e juiz que mandaram esterilizar mulher são os mesmos que atuam em sua ação criminal

Sonia Racy

12 Junho 2018 | 00h45

O promotor e o juiz de Mococa que atuaram a favor da esterilização de Janaína A. – a mulher que foi submetida a laqueadura por decisão judicial – são os mesmos do processo criminal ao qual ela responde por tráfico.

A laqueadura ocorreu sem que um advogado ou defensor público representasse Janaína. Promotor e juiz avaliaram que ela não precisava de curador especial – advogado para pessoas incapazes. O TJ paulista discordou desse entendimento e mandou investigar o caso.

Ana Lúcia Keunecke – integrante da Rede pela Humanização do Parto e Nascimento, em São Paulo – achou “chocante” a decisão. À coluna ela afirmou que o episódio “é vergonhoso’ e representa uma violação de tratados internacionais de direitos humanos.

“É absurdo ver um membro do MP, amparado por um juiz, praticar violência obstétrica, descumprindo regras da OMS”.

Lembrou que “pedir laqueadura junto de uma cesariana aumenta a chance de mortalidade da mulher”. E acrescentou que esse “não é o primeiro caso de esterilização compulsória”.

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