O guerrilheiro do Brasil doente

O guerrilheiro do Brasil doente

Redação

21 de setembro de 2009 | 07h12

Aos 80 anos, veterano batalhador por recursos para a saúde, Adib Jatene diz por que o País precisa de uma “nova CPMF”

E o governo Lula quer recriar a CPFM com novo nome – a CSS, Contribuição Social da Saúde. Mas desta vez o novo texto, segundo o mentor da CPMF, Adib Jatene, terá blindagem. “Desta vez, ela será arrecadada como uma suplementação ao que a saúde já tem determinado no Orçamento”, explica o ex-ministro. Ou seja, agora o dinheiro vai mesmo para a saúde na sua totalidade, sem que o Executivo possa fazer qualquer contrabalanço por meio da parcela determinada pela Constituição.

Do alto dos seus 80 anos e mais de 1m90 de altura, o diretor-geral do Hospital do Coração é um workaholic genuino. Trabalha dia e noite sem se dar conta. “Jamais tirei férias na minha vida inteira”, conta a coluna. Mas então o senhor sequer conhece a Europa? “Viajei muito, mas sempre a trabalho. O fato é que meu trabalho não me desgasta nem cansa. O que tenho de fazer eu faço e não fico discutindo”, pondera.

Saúde perfeita – “faço o que mando meus pacientes fazerem” -, Jatene contribui ainda hoje, de diversas maneiras, com os governos federal, estadual e municipal. Voltaria para a vida pública? “Olha, o Lula brincou comigo outro dia: ‘Vem ser meu ministro da Saúde?’ E eu respondi: ‘Só se for da Fazenda, onde tem recursos'”.

Conseguir dinheiro para a saúde é um eterno problema. Por que não se resolve isso? Quando cheguei ao ministério, em 1995, o orçamento da Saúde representava 22% do total da seguridade – que incluía saúde, previdência e trabalho. Seriam necessários 30% – exatamente mais R$ 8 bilhões. O plano do Pedro Malan, na Fazenda, era fazer a reforma tributária, que traria novos recursos. Como isso ia demorar, propus uma contribuição provisória – assim surgiu a CPMF.

E por que a coisa não funcionou? É que o texto final não incluiu uma parte importante, na qual se dizia que esses recursos viriam como uma suplementação de verba. As fontes originais da saúde teriam que ser mantidas, por força de lei. Mas tão logo vieram os recursos da CPMF, a Fazenda retirou parte do dinheiro original e destinou a outros ministérios. Se a Saúde tivesse aqueles 30%, disporia este ano de R$ 120 bilhões. Mas tem R$ 56 bilhões. Não dá.

Muitos dizem que os recursos da saúde são mal gastos. Algum recurso até poderia ser gasto de uma forma melhor, mas não é esse o problema. Falamos de um ministério que internou 11 milhões de pessoas em 2008 e fez mais de 400 milhões de consultas. Que eliminou a pólio e o sarampo. Que tem uma assistência à Aids sem igual no mundo e é responsável pela quase totalidade de transplantes no País.

Como assim, quase totalidade? O transplante que se faz no Albert Einstein é o SUS que paga. A cirurgia cardíaca, a neurológica, os medicamentos de alto custo para câncer, ele é que garante. Essa história de que a gestão publica é ruim é uma farsa. Basta olhar quem é o gestor de hospital privado. O do Einstein é o Alberto Kamamura, que veio das Clínicas, um hospital público. O superintendente do Sírio-Libanês, Gonçalo Vecina, e grande parte da enfermagem de UTI de lá foram treinados em hospital público.

É que a área privada tem mais recursos… O sistema público, juntando União, Estados e municípios, gasta uns R$ 650 per capita/ano. O privado, uns R$ 1.650. Ora, se eu tenho três vezes mais recursos, claro que vou ter um hospital melhor.

A ‘nova CPMF’, a Contribuição Social para a Saúde, é pra valer? Quando fui brigar pela CPMF o José Serra era ministro do Planejamento. Ele disse: “Olha, Jatene, não posso te ajudar porque na Constituinte eu liderei um grupo contra todo tipo de vinculação. Mas também não vou te atrapalhar.” E não atrapalhou mesmo. Fui ao Congresso, consegui apoio e aprovei.

Como ministro, o sr. brigou muito contra os lobbies? Dou-lhe um exemplo. Em 1996 aprovamos uma lei que impedia propaganda de cigarro e bebida entre 6 da manhã e 10 da noite. Aí puseram no texto que bebida alcoólica era aquela com teor alcoólico superior a 13 graus. Resultado: a cerveja promove muitos eventos esportivos e induz a meninada de ginásio a ficar bêbada. A ética médica sofre com um sistema que fez da assistência médica um grande negócio.

E com isso tudo, a formação de médicos hoje é melhor ou pior? A formação profissional está comprometida por entidades que criam faculdades de Medicina sem a infra-estrutura necessária. Quando o governo me pediu para formar uma comissão de especialistas para isso, eu avisei: “Vocês estão me chamando depois da porta arrombada.”

O que isso queria dizer? Queria dizer que nos últimos 13 anos foram criadas 98 faculdades de Medicina. Havia 80 em 1996 e hoje temos 178. Isso é um escândalo mundial, escolas sem corpo docente, sem instalação… Então colocamos um pré-requisito eliminatório: só pode ter curso de Medicina quem tiver complexo medico-hospitalar e ambulatorial há pelo menos dois anos.

Como funciona essa comissão? O que ela apurou? Fazemos uma avaliação das escolas ruins. É uma comissão de 14 médicos. Eu, o Milton Arruda Martins, o Guedes… Fiscalizamos escolas que tiraram menos de 3,0 no Enade. Fizemos um relatório sobre 17 faculdades, suspendemos o vestibular em algumas. Eu diria que está no horizonte a expectativa de fechar várias delas.

Que tipo de irregularidade foi encontrado? Um certo instituto de Tocantins, decidiu criar uma escola em Garanhuns e pediu ao Conselho Estadual de Educação de Pernambuco. Mas só o MEC poderia autorizar isso. O MEC entrou com liminar para suspender o vestibular e um desembargador de Pernambuco autorizou o vestibular de novo. O MEC teve de ir ao STF, onde o ministro do caso me disse se poderia pedir a revisão do parecer… mas a decisão só valeria para o vestibular do ano. A justiça brasileira é muito difícil.

O sr. se dá bem em tarefas administrativas. De médico o sr. foi aos poucos virando administrador? No Dante Pazzanese, tentei orientar os doentes para que fossem atendidos em seus bairros. Descobri que não havia unidades onde eles moravam. Certa vez fiz uma frase sobre isso e o Serra brincou, dizendo que eu era sociólogo. Eu disse que o grande problema do pobre não é ele ser pobre, é que os amigos também são. Ele não tem amigos para providenciar uma audiência, um financiamento, um projeto.

Por que a direção da maioria dos hospitais é entregue a médicos e não a formados em administração? Há grande diferença entre direção e administração. Direção cuida dos objetivos maiores do hospital. A administração comanda o pessoal, o almoxarifado. No Dante Pazzanese, o dr. Dante, com visão global do problema, dava as regras e o administrador tocava o serviço.

O sr. aceitaria um cargo novo? Uma vez o Lula brincou comigo, me perguntando se eu aceitaria ser ministro da Saúde. Eu falei: só aceito se for para a Fazenda, que tem os recursos. Porque na Saúde eu não consiguiria resolver nada. E mais. Não tenho idade pra isso: vou continuar na minha atividade que é operar.

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