O futuro de Battisti

Redação

07 de fevereiro de 2009 | 06h00

Tudo indica que vai ser decidida só na prorrogação a “batalha da extradição” do italiano Cesare Battisti. Sabe-se que pelo menos 5 dos 11 votos do Supremo já seriam por sua extradição, mas resta definir qual a força prática dessa decisão.

Um dos pilares da jurisprudência nacional, Célio Borja, sustenta que o ministro Tarso Genro foi infeliz ao dar o refúgio: “Não é papel do Poder Executivo apreciar razões de ordem jurídica” do assunto. Ou seja, se o STF decidir pela extradição, cabe ao Executivo simplesmente cumprir e devolver Battisti à Itália.

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