Confusões no Supremo, Congresso desmoralizado, uma rejeição a valores políticos e morais: para o jurista Célio Borja, há um 'deixar-se levar' minando a vida social.
Jurista festejado, meio século de política nas costas, Célio Borja é unha-e-carne com a história da Justiça brasileira. Advogado experiente, ex-ministro da Justiça e do Supremo Tribunal Federal, não entra em julgamentos pessoais sobre o bate-boca entre os ministros Gilmar Mendes e Joaquim Barbosa, na quarta-feira. Prefere ressaltar que, às vezes, um problema decorre de uma virtude: "O Supremo brasileiro é um dos raros, no mundo, que debate, diverge e decide à vista do público, tudo transmitido direto pela TV Justiça. E quando um tribunal delibera publicamente está exposto a riscos".
Mas ele não foge à análise das tropelias que agitam a vida do País: "Quem compara o ethos da vida pública de hoje com o de décadas atrás fica horrorizado", resume. Nesta entrevista à coluna, ele dá seu diagnóstico: muita gente, no Brasil de hoje, tem padrões de conduta "que rejeitam inteiramente qualquer submissão do homem a valores". Resultado: o País "virou uma contradição ambulante". A seguir, trechos da entrevista:
O STF surpreendeu o País, durante a semana, com o bate-boca entre Joaquim Barbosa e o presidente da casa, Gilmar Mendes. Que lhe pareceu o episódio? Como ministro aposentado daquela corte, não acho adequado fazer julgamentos pessoais. Só lembro que é da tradição do Supremo um tratamento cortês entre seus juízes.
Mas às vezes a cortesia não prevalece... O Supremo brasileiro trabalha, discute e diverge à vista do público - coisa rara. Em países adiantados, como EUA ou Alemanha, o cidadão não tem o menor conhecimento do que fazem internamente suas altas cortes. Mas elas divergem, também. Certa vez, na Alemanha, assisti a uma sessão de instrução em que um juiz se dirigiu de modo deselegante a um depoente e a um advogado. O nosso tribunal, que delibera publicamente, está exposto a riscos.
Não é só o Judiciário. Há uma percepção geral, no País, de que o Legislativo desandou e muita gente não se importa com a diferença entre o certo e o errado. É verdade. Quem compara o ethos da nossa vida política de hoje com a de 50 anos atrás fica horrorizado.
A que atribuir tal decadência? Não gosto de assumir atitudes ideológicas - cada um tem o direito de pensar de acordo com as próprias ideias - mas a verdade é objetiva. E ela nos mostra que os valores que sustentavam a conduta das pessoas foram destruídos. O que temos são padrões de conduta que rejeitam inteiramente qualquer forma de submissão do homem a valores. Não é algo racionalmente fundamentado, é simplesmente um deixar-se levar. Isso minou completamente a vida social, fez do País uma contradição ambulante.
Se é uma contradição, qual é o outro lado? Também há na sociedade progressos morais notáveis. Acho elogiável a luta de tantos grupos contra o preconceito. A preocupação com o sentimento da igualdade se alastra. Vejo que os jovens, principalmente, têm horror à discriminação. Vivem muito mais em harmonia com todos os extratos sociais.
Por que tanta gente, no Brasil, detesta obedecer à lei? Nisso somos piores do que outros povos? Não penso assim, acho que isso é autoflagelação. Não somos piores, somos menos hipócritas, talvez. Verdade que há nações em que a repressão aos ilícitos é mais eficaz. E não é só isso. Há povos com formação mais sólida, que se conduzem por princípios, mais do que por leis.
O Judiciário tem sido acusado de invadir as funções do Legislativo. Existe essa invasão? Em alguns casos a queixa procede. O fato é que um juiz pode, de fato, ser um legislador negativo - quando nega a aplicação de uma lei, por ser contrária à Constituição. Está agindo com base em uma norma superior. Mas há também outras situações em que os juízes aplicam a Constituição com outros olhares, de um modo muito mais pessoal.
O "prende-solta" envolvendo Daniel Dantas revelou uma fratura no Judiciário: um juiz de 1ª Instância rebelou-se contra a decisão do presidente do STF e dezenas de outros juízes o apoiaram. Como o sr. vê isso? Quem está errado é o juiz. Atuando no 1º grau, ele está sujeito ao controle hierárquico jurisdicional e tem de acatar o que vem de cima. Se não for assim, resta perguntar: para que temos uma hierarquia?
Que fazer quando um juiz não pensa assim? Quando um ministro do Supremo dá um habeas corpus está executando uma função que lhe cabe. Isso não é um debate, é um sistema. Lembro que o Brasil formou uma doutrina própria do habeas corpus, diferente da dos EUA e da Inglaterra. O STF tem o controle global de todas as decisões condenatórias no País. Ele atua como a garantia maior da nossa cidadania.
Mas, pelo que vemos, não alcança a 1ª Instância. Olha, na origem grega há uma expressão para um possesso, que perdeu a razão: é o energúmeno. O que assimila e pratica um fundamentalismo. Temos, por aí, juízes que são exatores: eles decidem conforme o interesse do fisco. Temos também os que decidem com base em convicções pessoais. Está lançado um tipo de corporativismo judicial, com associações que editam a conduta de seus membros. Cabe, então, a pergunta: onde fica a lei?
Muita gente diz, sobre os abusos do Congresso, que os políticos são um retrato do povo, que se pudesse faria a mesma coisa. O sr. concorda? Tenho a impressão de que o que hoje ocorre é uma seleção às avessas, como dizia Ruy Barbosa. Na democracia, ensinava Aristóteles, devem prevalecer os melhores. Nesse sentido, ela se opõe à demagogia, na qual são escolhidos os piores. Eu diria que estamos na fase demagógica da democracia.
GABRIEL MANZANO FILHO
