Noves fora

Sonia Racy

18 Setembro 2013 | 01h10

Enquanto muitos se concentram no voto do ministro Celso de Mello, do STF, que deve estender o julgamento do mensalão, uns poucos se descabelam com a lista de processos que aguardam seu desfecho:

1. Conceito de receita para as instituições financeiras para cobrança do PIS/Cofins.

2. Inclusão do ICMS no cálculo do PIS/Cofins.

3. Responsabilidade dos bancos em relação aos donos de cadernetas de poupança, por causa dos planos Bresser, Verão, Collor e Real.

4. Royalties do petróleo.

5. Guerra fiscal e inconstitucionalidade de benefícios.

6. ICMS no e-commerce.

7. Aplicação da Lei de Improbidade Administrativa aos prefeitos.

8. Paternidade socioafetiva em detrimento da biológica.

9. Sequestro de verbas dos estados e municípios para pagamento de precatórios.

Noves 2

A propósito, o Idec pediu ontem ao Supremo prioridade à ação que trata da restituição de valores perdidos em planos econômicos.