Não será simples punir alguém por Museu Nacional, diz jurista

Sonia Racy

09 Setembro 2018 | 01h00

CARLOS ARI SUNDFELD

CARLOS ARI SUNDFELD. FOTO: FELIPE RAU/ESTADÃO

Existe, no conjunto de leis do País, alguma forma de se punir alguém pela destruição do Museu Nacional e de seu acervo? Em princípio isso não é tão simples, avisa o jurista Carlos Ari Sundfeld.

O que a lei oferece, lembra ele, são “mecanismos de responsabilização na área criminal, na funcional, na de responsabilização civil e na Lei de Improbidade”.

A responsabilização criminal pode levar à prisão. A funcional, a demissão ou suspensão.

Em outros casos, há multas e indenizações. “Mas o que temos aqui são diversas circunstâncias e uma longa história de precariedades”, diz ele. “E, juridicamente, nem sempre é possível reduzir um quadro de erros gerais a uma responsabilidade individual”.

Sundfeld dá um exemplo de equívoco difícil de se punir: “A escolha do palácio imperial para se instalar um museu de ciência já foi tecnicamente errada. O prédio era impróprio para esse fim”.

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