Não funciona…

Sonia Racy

21 Outubro 2015 | 01h40

O sistema penal brasileiro ainda não é “minimamente sério” e, por essa razão, emergem heróis como Joaquim Barbosa e Sérgio Moro, pessoas que se dispõem “a fazer funcionar”. Por enquanto, “o sistema brasileiro ainda faz com que o crime compense.”

A critica é de Luís Roberto Barroso e foi feita em evento fechado, segunda-feira, para advogados da Associação dos Advogados de São Paulo. Para ele, o STF tem que mudar para deixar de ser “terceiromundista” e ter menor “voracidade de conservar todos os centímetros de poder”, delegando às instâncias inferiores a palavra final sobre questões penais que não afrontem a Constituição.

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O ministro disse mais. Que o sistema penal, além de ser um desastre, é um desastre não igualitário. “É feito para prender menino com 100 gramas de maconha e não um empresário que deu golpe de R$ 10 milhões”.

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Uma das soluções, segundo Barroso, seria a revisão da regra que impede a execução provisória de penas impostas pelos tribunais inferiores. Ou seja, antes de STF ou STJ analisarem o caso.