MPSP entrou com ação contra regra do Consema

Sonia Racy

02 de junho de 2019 | 00h55

Derruba

O MP-SP entrou com ação na 11.ª Vara de Fazenda Pública de SP para derrubar regra do Conselho Estadual do Meio Ambiente que permite que se construa – ou regularize a situação de edificações já erguidas – em áreas de preservação permanente, como margens de lagos ou rios.

A norma, de dezembro, diz que uma área do tipo “perdeu suas funções ambientais” quando ela não preserva recursos hídricos e sua ocupação não favorece deslizamentos, entre outros critérios. Para o promotor Geraldo França Neto, a resolução entra em conflito com o Código Florestal, “privilegia vias de circulação pavimentadas” e engloba muitos…. “condomínios de média e alta renda”.

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O MP quer anular as autorizações decorrentes da norma.

Livres

Até os dirigentes do movimento Livres se impressionaram com o grau de escolaridade dos seus associados, revelada em pesquisa interna. Só 25% não tem curso superior completo. E o número de pós-graduados, 38%, supera o de… graduados, que somam 30%.

O levantamento ainda revelou que 4% possui doutorado e 1%, pós-doutorado.

Primeiro

Flávio Dino, governador do Maranhão, foi o primeiro a aderir ao movimento suprapartidário lançado semana passada de oposição a Bolsonaro. “Apoio a iniciativa. Temos infelizmente por parte do presidente uma visão sectária, estreita e divisionista”, disse Dino à coluna.

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