MPF tenta, desde 2017, aumentar segurança de barragem dentro da cidade de SP

Sonia Racy

31 de janeiro de 2019 | 18h07

O MPF tenta, desde 2017, aumentar segurança da Barragem de Sedimentos de Clarificação, de mais de 180 hectares, localizada em Perus, na zona sul de São Paulo.

Vistoria realizada pela Agência Nacional de Mineração (ANM), a pedido da procuradora Suzana Fairbanks Schnitzlein, encontrou 14 inconsistências entre as informações contidas nos planos de segurança do empreendimento e os dados colhidos na inspeção.

A companhia Territorial São Paulo Mineração Ltda, responsável pela barragem de Clarificação, chegou a declarar, em formulário de classificação, que não havia pessoas ocupando a área ao redor do empreendimento. O MPF e os órgãos de fiscalização desmentem a informação.

A empresa também havia declarado que o impacto ambiental em caso de ruptura seria insignificante. Os fiscais determinaram a reclassificação da categoria de risco da barragem de Clarificação, de “baixo” para “médio”. As cobranças por segurança viraram tema de ação na Justiça, que aguarda na 2ª Vara Cível Federal de São Paulo desde agosto.

A ANM também vistoriou a Barragem de Sedimentos Pedreira Juruaçu, de 100 hectares, em Perus. Foram feitas quatro exigências de segurança, que são tema de ação.

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