Moro vai conversar com advogados sobre seu projeto anticrime

Sonia Racy

06 Fevereiro 2019 | 01h00

SÉRGIO MORO. FOTO: ALEX SILVA/ESTADÃO

SÉRGIO MORO. FOTO: ALEX SILVA/ESTADÃO

Antes do almoço que terá amanhã, no Instituto dos Advogados, em São Paulo, Sérgio Moro conversa com grupo seleto disposto a dar seu diagnóstico sobre o projeto anticorrupção e antiviolência que o ministro apresentou na segunda – ele altera 14 leis, incluindo partes do Código Penal, Código de Processo Penal e Lei de Crimes Hediondos, além de introduzir a criminalização do Caixa 2 e estabelecer a prisão após segunda instância.

Críticas serão contundentes

A depender de Antonio Cláudio Mariz de Oliveira, as críticas serão contundentes. “Ele apresentou medidas que falam em endurecimento de punições, o que acredito ser uma falácia já que elas acontecem pós-crime. E não há nada, nas propostas, de prevenção ao crime”, explica o advogado criminalista.

Que medidas seriam preventivas?

O que seriam medidas preventivas? Como exemplo, Mariz sugere a implementação de firme e eficiente fiscalização de obras públicas, de corregedoria mais rigorosa sobre fiscais das prefeituras e Estados e a criação de seguro privado para obras públicas, como existe nos EUA.

Segundo o advogado, Moro só focou em punição e cadeia. “Não tocou em mecanismos de proteção ao erário.”

E o fim da progressão?

Foi notada por Roberto Porto, desembargador do TJ do Estado, a ausência do fim da progressão de pena no pacote de Moro.

OAB entrega conclusões em 30 dias

Já a OAB nacional, que decidiu fazer um estudo para avaliar o projeto do ministro, vai entregar suas conclusões em 30 dias. Elas serão levadas direto ao Congresso.

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