Criticada, defendida e sempre polêmica, volta amanhã a debate, no Senado, a liberação do cultivo da maconha para uso terapêutico. Para milhares de brasileiros que sofrem de epilepsia - o princípio ativo da cannabis sativa é importante na formulação de várias receitas contra essa doença -, trata-se de uma boa notícia.
Para Marta Suplicy, é na verdade, uma batalha... ou quase isso. Presidente da Comissão de Assuntos Sociais e relatora do novo texto que vai a votação na CAS, ela defende "que haja o cultivo por associações de pacientes e seus familiares". Ciente de que texto anterior foi engavetado, e de que muita gente é contra qualquer lei favorável ao cultivo da maconha, a ex-ministra pondera: "Famílias que cuidam de seus entes não podem correr risco de serem criminalizadas por isso."
Por que esse projeto, o PLS 514, é importante? É importante porque milhares de famílias brasileiras utilizam medicamentos à base de cannabis mas dependem, hoje, de importar a elevados custos e com muitas restrições burocráticas. Fiquei impressionada com o relato das mães e de portadores de diferentes doenças. Uma delas relatou os ataques epiléticos do filho, que chegavam a mais de 10 por dia, e como esses ataques foram controlados com o tratamento à base erva. Precisamos ter empatia com os que sofrem sem esse tipo de medicamento. Antes, não tínhamos base suficiente de pesquisas e informações. Hoje, o uso terapêutico da cannabis vem sendo reconhecido por cada vez mais países.
Como relatora, o que propõe e defende no projeto? Além do autocultivo, defendo que haja cultivo de cannabis por associações de pacientes e seus familiares. Essas associações têm mais facilidade e segurança. Outra questão é a importação de sementes. Há diversos tipos de cannabis para diferentes tipos de tratamento e é preciso permitir a importação de variedades adequadas.
Está otimista quanto à aprovação nesta quarta? Queremos aprová-lo na Comissão de Assuntos Sociais, levar o debate à CCJ, aprovar ainda este ano no Senado. Isso já será um grande passo. E espero que, depois, haja sensibilidade na Câmara e que o debate não venha a ser contaminado por preconceitos.
Que benefícios esse projeto pode trazer à sociedade brasileira? As novas normas podem socorrer as pessoas que precisam do tratamento, apoia suas famílias. É uma questão de Saúde pública. Famílias que cuidam de seus entes não podem correr risco de serem criminalizadas por isso. /GABRIEL MANZANO
