STJ autoriza família Schurmann a publicar livro sobre viagens pelo mar

Atualizado às 20 horas para correção de informação:

O STJ aceitou, em decisão na quarta-feira, recurso movido pela Família Schurmann, em uma disputa sobre os direitos autorais de livro sobre suas aventuras de navegação pelo mundo.

Vilfredo Schurmann havia assinado  contrato de exclusividade com a Editora Grupo 1 para a publicação do livro A Mágica Viagem do Guapos. Com essa autorização, ele questionou a publicação de outro livro sobre a mesma viagem — Dez Anos no Mar, de autoria de Heloísa Schurmann, sua mulher — cujo contrato era com a Editora Record.

Por unanimidade, a corte entendeu — derrubando decisão do TJ do Paraná  — que o direito pessoal é intransferível e que o contrato assinado por Vilfredo não impede sua esposa de assinar outro, com outra editora, para contar a mesma história.