Há caminhos para candidatura de Lula, dizem advogados

Há caminhos para candidatura de Lula, dizem advogados

Sonia Racy

17 de julho de 2018 | 00h50

SILVIO SALATA. FOTO ANDRE LESSA/ESTADÃO.

Pergunta que não quer calar: se o PT oficializar candidatura de Lula até dia 15 de agosto, e usar isso como “fato novo” para pedir um HC, qual a chance de ela prosperar?

A coluna ouviu Silvio Salata e Karina Kufa, dois estudiosos de direito eleitoral. Ambos acreditam haver… espaço legal para tanto.

Para Salata, presidente da comissão de direito eleitoral da OAB-SP, mesmo preso o petista pode pedir o registro e organizar a campanha. “Ele tem a seu favor a cláusula pétrea da presunção de inocência, ainda a ser avaliada no STF”, explica.

Kufa, por sua vez, fez uma conta de chegar mostrando longa sequência de recursos e medidas jurídicas de que Lula dispõe até começo de setembro. Até dia 17 desse mês, se derrotado na gincana legal, pode ceder a vaga a Haddad.

Outra saída, efeito suspensivo
na Lei de Ficha Limpa

Outro caminho, na área criminal: o art. 26-c da Lei da Ficha Limpa. Ele dá ao candidato o direito de pedir efeito suspensivo da inelegibilidade. Pelo menos 20 prefeitos já conseguiram essa medida cautelar e tomaram posse. Mérito julgado pelo TSE, parte deles perdeu o cargo.

Essa hipótese depende de, na ação criminal contra Lula, ainda no TRF-4, um ministro no STF ou STJ descobrir algo que o leve a dar liminar ao petista. E esta precisaria ser julgada em plenário.

Não é à toa que os antipetistas estão pedindo ao TSE que antecipe ainda para julho o julgamento de sua inelegibilidade.