Lei Aldir Blanc de auxílio emergencial a artistas deve ser sancionada nesta semana

Lei Aldir Blanc de auxílio emergencial a artistas deve ser sancionada nesta semana

Marcela Paes

24 de junho de 2020 | 11h53

A deputada Benedita da Silva Foto: Gabriela Biló/Estadão

A Lei Aldir Blanc, projeto de Benedita da Silva (PT-RJ) e de outros 23 deputados que destina auxílio emergencial a artistas, deve ser sancionada por Bolsonaro ainda esta semana. Segundo interlocutores do governo, o auxílio foi aprovado pelo ministro Paulo Guedes, mas a equipe econômica ainda estaria discutindo como financiar o projeto.

A coluna apurou que também é esperado que a Lei passe sem nenhum veto.

Se realmente aprovado, o PL 1075/2020 irá destinar até R$ 3 bilhões em ações emergenciais para a área da cultura durante a pandemia do novo coronavírus.

Podem ser beneficiados pela lei trabalhadores que comprovem atuação no setor cultural nos últimos dois anos. O trabalhador deve ter tido rendimentos de até R$ 28.559,70 no ano de 2018.

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