Sonia Racy
18 Outubro 2017 | 00h50
AÉCIO NEVES. FOTO: DIDA SAMPAIO/ESTADÃO
Carlos Ari Sundfeld recorre a três pilares simples para explicar o voto aberto no Senado no “caso” Aécio. Primeiro: a Constituição estabelece que, como norma, o voto é aberto. Segundo: só não será aberto nos casos em que ela própria estabelecer o contrário – o que não se dá no caso do julgamento do tucano.
Terceiro: normas constitucionais “prevalecem sobre as das casas legislativas”. Essa linha de raciocínio foi a que adotou ontem o ministro Alexandre de Moraes. Derrubou a norma do Senado, que é de 1970, e emplacou a emenda 35, de 2001, que derrubou o voto secreto.