Battisti poderia tentar redução de pena na Itália

Sonia Racy

13 de janeiro de 2019 | 13h29

CESARE BATTISTI. FOTO RONALDO BERNARDI/AGÊNCIA RBS

Texto alterado às 19h38 para atualização de conteúdo

Assim que desembarcar na Itália, no aeroporto militar de Ciampino, Cesare Battisti — preso neste sábado na Bolívia — seguirá direto para o presídio romano de Rebibia, às margens do rio Tibre. E pode, eventualmente, alegar junto à Justiça italiana que tem direito ao benefício dos “pentiti”, os arrependidos que tiveram penas reduzidas nos anos 70 a 90.

Poderia ser atendido?  “Essa regra realmente existiu”, lembra à coluna o jurista Walter Maierovitch, um dos maiores conhecedores do assunto e da lei italiana por aqui. “Mas se tal pedido acontecer, a Justiça terá de avaliar se ela ainda estaria em vigor e se tais tipos de benefício ainda seriam cabíveis”. Esse princípio legal foi criado para lidar com o terrorismo na Itália dos anos 70, mas simplesmente saiu de cena assim que os movimentos de esquerda radical foram controlados e a vida politica italiana se normalizou. A regra dos “pentiti” garantia que quem se declarasse arrependido e totalmente dissociado da sua ou de qualquer outra organização política ilegal, poderia ter tratamento especial — basicamente, redução da pena. A diferença é que, desde então, Battisti confrontou a lei italiana em vários outros episódios, o que torna sua situação “especial”.

Maierovitch adverte para outro detalhe que precisa ser esclarecido. É que, ante a Justiça italiana, Battisti está condenado à prisão perpétua. No entanto, o Brasil, ao autorizar sua extradição — que Lula suspendeu no seu último dia no Planalto, em dezembro de 2009  –, impôs uma pré-condição: que ele não recebesse por lá nenhuma punição além dos 30 anos, que é a sentença máxima dentro da lei brasileira. Essa questão, ao que se sabe, não chegou a ser mencionada nos contatos entre autoridades brasileiras e italianas.

O jurista lembra, a propósito, uma das ironias da história: os colegas de Battisti em seus tempos de atuação no movimento terrorista italiano, que não fugiram e ficaram presos, beneficiaram-se da lei dos “pentiti” e estão todos em liberdade.

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