Guerra quente

Sonia Racy

15 de março de 2011 | 23h08

A OAB-SP e a Defensoria do Estado estão em pé de guerra. Levantamento da Ordem constatou que cerca de 80 dos 500 defensores públicos pediram baixa da autarquia. Por considerar ilegal a atuação sem registro, a OAB encaminhou denúncia ao Ministério Público pedindo exoneração do grupo. Do Tribunal de Justiça exige a nulidade de ações dos desfiliados.

Já os defensores entendem que, pela lei complementar de 2009, não é necessário vinculação à autarquia para exercer o cargo. O texto tem gerado tanta confusão que, segundo Marcos da Costa, vice-presidente da OAB-SP, o Conselho Federal da Ordem prepara ação de inconstitucionalidade. Quer posicionamento definitivo do STF sobre o caso.

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