Governo tenta reduzir resistência à extinção de municípios

Sonia Racy

07 de novembro de 2019 | 00h45

SENADO. FOTO: DIDA SAMPAIO/ESTADÃO

SENADO. FOTO: DIDA SAMPAIO/ESTADÃO

 

Ficou sem explicação a fala de Bolsonaro, ontem, de que “o povo vai decidir” sobre a fusão dos municípios com menos de 5 mil moradores e sem capacidade financeira. Para muitos parlamentares, dificilmente esse tema passará, “às vésperas de uma eleição municipal”. Ele pode até ser tirado da pauta.

Ainda assim, o líder do Governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho, corria para “diminuir a resistência” à PEC Emergencial – que prevê extinção de 769 municípios se, até 2024, eles não se enquadrarem na responsabilidade fiscal. A previsão é votar a PEC – que socorrerá governos em colapso fiscal –, nas duas casas até o fim do ano.

Ao que apurou a coluna, foi ideia de Bezerra Coelho o envio “fatiado” do Plano Mais Brasil, em três PECs. Além disso, antes de chegar ao Congresso o pacote foi “calibrado” com as duas Casas para suavizar a resistência.

Pacote de Guedes pode
mexer com fundos ‘imexíveis’

Tem gente do mercado financeiro desconfiando de que o plano de Paulo Guedes inclui a possibilidade de tornar acessíveis os recursos depositados em fundos constitucionais que hoje são “imexíveis”.

Uma soma  que fica em torno dos R$ 220 bilhões.

Leilão ficou
abaixo do esperado

A ANP superestimou o apetite do mercado para o leilão do pré-sal. Pelo menos, ao que se apurou, é o que acredita parte das empresas com escritórios no Brasil e que não compareceram à disputa.

SP investe R$ 10 milhões
para privatizar aeroportos 

O Governo de SP está desembolsando mais de R$ 10 milhões para obras em 11 dos 21 aeroportos do Estado. Estudo da consultoria internacional IOS Partners, que deve ser concluído ainda este mês, apontará a modelagem da concessão que prevê passar os aeroportos regionais à iniciativa privada em 2020.

Ficou fora do pacote o aeroporto de Guarujá (SP), cuja concessão está sob o comando da prefeitura local.

Aos 49 minutos

Por pouco, o governo Doria não sofreu – anteontem – sua primeira derrota na Assembleia. Por 41 a 40 aprovou o projeto que diminui valor da Obrigação de Pequeno Valor – cujo teto de R$ 30,1 mil cairá para R$ 11,6 mil. A oposição, frustrada, sentiu duas ausências no plenário, dos deputados Caio França e Isa Penna.

Cultura na
ponta do lápis

Sérgio Sá Leitão, da Cultura estadual, informa que a área está investindo R$ 16,2 milhões a mais do que em 2018 no ProAC Editais e que pretende estender essas linhas de crédito a outras áreas, além do audiovisual, em 2020. Como noticiou ontem a coluna, representantes da cultura entregaram carta na Alesp protestando contra valores previstos na Lei Orçamentária para o setor.

Maria Bonita

Adolfo Rosenthal está preparando um filme sobre sua mãe, Vanja Orico. O docudrama, para 2020, é baseado em memórias e escritos inéditos da “musa do cangaço”, – que completaria 90 anos neste ano.

Pelé e Pacaembu
aos 80 anos

O Museu do Futebol planeja exposição interativa pelos 80 anos de Pelé e do Pacaembu. A curadoria será do cenógrafo Gringo Cardia. A intenção é estreá-la em abril de 2020.

Tendências: