A pedido do MPF, da Defensoria Pública da União e de instituições como a Cáritas e a Conectas, o governo decidiu autorizar residência temporária, por até dois anos, a estrangeiros que tenham entrado no Brasil por via terrestre e sejam nascidos em países vizinhos. Razão central da medida? A difícil situação na fronteira com a Venezuela, de onde, segundo a Policia Federal, mais de 58 mil pessoas saíram nos últimos doze meses, cruzando a fronteira rumo a Pacaraima, no Brasil.
A medida deverá ser implementada pelo Conselho Nacional de Imigração, que já publicou resolução a respeito. Na sua argumentação, o procurador João Akira Omoto destaca "a grave situação dos venezuelanos que têm chegado ao Estado de Roraima". E diz que a regularização migratória permitirá a essas pessoas "condições de ingresso no mercado formal de trabalho".
O conselho anunciou, ontem, que entre 8 e 10 de março representantes de ONGs e entidades internacionais estarão no Estado para conhecer melhor a situação. Entre os desafios, a precariedade das condições de índios e crianças, sem assistência de saúde adequada.
