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Cultura, comportamento, noite e gente em São Paulo

Gilmar poderia mudar voto sobre prisão em segunda instância

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Por Sonia Racy
Atualização:

ANDRÉ DUSSEK/ESTADÃO  

Advogados atentos registraram recente sinalização de Gilmar Mendes em mudar seu voto a favor da prisão após condenação de segunda instância, decidida pelo STF em fevereiro do ano passado.

E desconfiam agora que o STF será provocado antes que se imagina, por meio de... recurso extraordinário.

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Terceira via

Considerando que a última votação foi de seis a cinco (pró-prisão), há chance de um reexame do assunto, pelos ministros, apontar para um meio termo entre a norma atual e a antiga. Esta só autorizava a prisão quando não houvesse mais possibilidade de recurso.

Se algo assim vier a prevalecer, a prisão só ocorrerá depois da decisão do STJ - e, portanto, antes do STF. A execução passaria da segunda para a... terceira instância.

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