Futuro das audiências de custódia será debatido na CCJ da Câmara

Sonia Racy

09 de julho de 2019 | 01h50

EDUARDO BOLSONARO. FOTO: FELIPE RAU/ESTADÃO

EDUARDO BOLSONARO. FOTO: FELIPE RAU/ESTADÃO

Prender ou soltar

A polêmica dos tribunais sobre audiências de custódia – que definem se alguém levado preso precisa ficar na cadeia enquanto investigado – tem capítulo extra hoje, na CCJ da Câmara. Com presença do governador Wilson Witzel, do Rio, ela debate projeto que Eduardo Bolsonaro apresentou em 2016 para acabar com elas.

O argumento do deputado é que, como está hoje , os policiais responsáveis pelas prisões são tratados como se fossem investigados e os presos, como vítimas.

Prender 2

Fabio Tofic Simantob, presidente do IDDD, vai à CCJ defender a manutenção das audiência – e o direito do preso de ser eventualmente libertado em 24 horas. Dirá que o CNJ, ao criá-las, apenas regulamentou o Pacto de São José da Costa Rica, que o Brasil subscreveu. E que não cabe à Câmara julgar se a norma é constitucional – o STF já a considerou a norma válida.

Dez Medidas, o retorno

Ao devolver à Câmara o projeto Dez Medidas Contra a Corrupção, semana passada, o Senado entregou uma versão mais próxima da dos deputados do que dos procuradores. Inicialmente sugerido por Deltan Dallagnol, o texto sofreu tantas alterações na Câmara que se disse que ele havia sido “desfigurado”.

A Casa só manteve uma das dez medidas em sua íntegra – a de penas maiores para corrupção. O Senado colocou de volta o confisco alargado, quando o Estado toma de alguém a diferença entre seu patrimônio comprovadamente lícito e seu patrimônio total.

Prêmio

Doadores regulares de sangue têm direito a meia entrada em eventos culturais e esportivos? É o que decide amanhã, no Senado, a Comissão de Assuntos Sociais. Criador da proposta, o capixaba Fabiano Contarato, da Rede, justifica: só 1,6% da população brasileira doa sangue. Índice muito abaixo dos 4% recomendados pela Organização Mundial da Saúde.

Conservadão

Disposto e produtivo, do alto de seus 83 anos, Maurício de Souza não tem segredos. Em evento da APL, na semana passada, ele disse que faz exercícios diários, fisioterapia e exames regulares. Mas ponderou: toma todo dia “um coquetel de dezenas de comprimidos, embora só dois sejam… remédios”.

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