Prender ou soltar
A polêmica dos tribunais sobre audiências de custódia - que definem se alguém levado preso precisa ficar na cadeia enquanto investigado - tem capítulo extra hoje, na CCJ da Câmara. Com presença do governador Wilson Witzel, do Rio, ela debate projeto que Eduardo Bolsonaro apresentou em 2016 para acabar com elas.
O argumento do deputado é que, como está hoje , os policiais responsáveis pelas prisões são tratados como se fossem investigados e os presos, como vítimas.
Prender 2
Fabio Tofic Simantob, presidente do IDDD, vai à CCJ defender a manutenção das audiência - e o direito do preso de ser eventualmente libertado em 24 horas. Dirá que o CNJ, ao criá-las, apenas regulamentou o Pacto de São José da Costa Rica, que o Brasil subscreveu. E que não cabe à Câmara julgar se a norma é constitucional - o STF já a considerou a norma válida.
Dez Medidas, o retorno
Ao devolver à Câmara o projeto Dez Medidas Contra a Corrupção, semana passada, o Senado entregou uma versão mais próxima da dos deputados do que dos procuradores. Inicialmente sugerido por Deltan Dallagnol, o texto sofreu tantas alterações na Câmara que se disse que ele havia sido "desfigurado".
A Casa só manteve uma das dez medidas em sua íntegra - a de penas maiores para corrupção. O Senado colocou de volta o confisco alargado, quando o Estado toma de alguém a diferença entre seu patrimônio comprovadamente lícito e seu patrimônio total.
Prêmio
Doadores regulares de sangue têm direito a meia entrada em eventos culturais e esportivos? É o que decide amanhã, no Senado, a Comissão de Assuntos Sociais. Criador da proposta, o capixaba Fabiano Contarato, da Rede, justifica: só 1,6% da população brasileira doa sangue. Índice muito abaixo dos 4% recomendados pela Organização Mundial da Saúde.
Conservadão
Disposto e produtivo, do alto de seus 83 anos, Maurício de Souza não tem segredos. Em evento da APL, na semana passada, ele disse que faz exercícios diários, fisioterapia e exames regulares. Mas ponderou: toma todo dia "um coquetel de dezenas de comprimidos, embora só dois sejam... remédios".
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