Fundações preparam PEC para afastar presidente por omissão em pandemia

JAIR BOLSONARO. FOTO IGO ESTRELA / ESTADÃO

Por conta da data do golpe militar, 31 de março, oito fundações – de partidos de oposição ao governo Bolsonaro – aproveitaram para preparar PEC a ser protocolada tanto na Câmara quanto no Senado.

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Ela prevê o afastamento do presidente da República por omissão ou sabotagem em situações de epidemias, alterando o artigo 85 da Constituição e assim criando crime de responsabilidade para ações que atentem contra a vida em pandemias.

A iniciativa é do Observatório da Democracia que reúne as fundações João Mangabeira, PSB, Leonel Brizola/Alberto Pasqualini e a do PDT.

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