Flávia Piovesan ‘abre o leque’ na luta por direitos

Sonia Racy

06 Janeiro 2018 | 18h04

Eleita representante do Brasil na Comissão Interamericana de Direitos Humanos, a paulistana Flávia Piovesan ainda não se mudou para Washington mas já está com a mão na massa. Recentemente viajou a Frankfurt, onde participou de um encontro no Max Planck Institute sobre sistemas regionais de direitos humanos. Depois, participou de uma agenda da própria CIDH nos EUA.

Enquanto “corre atrás’ de uma casa onde morar e de uma escola para as crianças na capital americana, a ex-secretária nacional dos Direitos Humanos de Temer achou tempo para rever e atualizar três livros sobre sua área – um deles na 17.ª edição – que serão relançados pela editora Saraiva.

“Nem defini a data para mudar”, disse à coluna, “mas a cabeça já está nas rotinas da nova tarefa”. De que rotinas ela fala? A primeira, definir seu papel em um dos três eixos da instituição – a proteção de pessoas ameaçadas, as relatorias temáticas e as relatorias por países. Seu destino provável – a ser confirmado na distribuição de relatorias, que acontece em fevereiro – é ficar com a Colômbia. Leia-se: tornar-se a relatora dos assuntos desse país e cuidar da herança das Farc.

A missão seguinte é prática. “Trata-se de ajudar os ex-militantes da antiga guerrilha a se encaixarem na sociedade, a superar seu deslocamento, orientá-los nas negociações jurídicas para tornar sua longa vida na selva um passado a ser esquecido”, resume a ex-secretária do governo Temer.

É preciso deixar clara a diferença entre a tarefa da comissão e a das instituições políticas e diplomáticas. “Não cuidamos de assuntos de governo, ou dos de natureza policial. A nossa missão é proteger pessoas, servir como um pronto-socorro para quem, muitas vezes, está em perigo de vida.” A função da CIDH, insiste a nova integrante, “é salvar vidas, contribuir para tirar do mapa os regimes ditatoriais, fortalecer por todo lado o Estado de Direito”.

Flávia quer “carregar” para dentro dessa operação as universidades – um aprendizado recente que a deixou entusiasmada. “Já fizemos isso no Brasil, entre a Secretaria Especial dos Direitos Humanos e universidades de alguns Estados. Queremos ampliar essa experiência, convocar esses estudiosos, colocar a pesquisa e os dados a serviço de soluções para os desequilíbrios regionais. E produzir assim um impacto em toda a região.”

Não é fácil, e não é pouco o trabalho. “Estamos lidando com a região mais desigual e mais violenta do planeta”, resume a nova integrante da comissão. E, entre os conflitos do continente, os vividos por Venezuela, México e Honduras são os mais urgentes. Quanto à Venezuela, que define como “um país na UTI”, a representante brasileira acha “lamentável” a ideia, sugerida dias atrás, de intervenção externa. “Isso traria o colapso de vez. É preciso achar sempre um caminho para o diálogo.”/ GABRIEL MANZANO