Empresas não podem demitir funcionário que se recusa a tomar a vacina contra Covid-19, avalia advogado

Sonia Racy

05 de fevereiro de 2021 | 00h50

Leonardo Jubilut. Foto: Paulo Mercadante

A polêmica tem agitado o meio jurídico com posições a favor e contrárias. Mas a CLT é taxativa: empresas não podem exigir de funcionários a vacinação contra covid-19 e tampouco demitir os que hesitam em se imunizar. “Seria um ato extremado e não integra demissão por justa causa”, explica o advogado Leonardo Jubilut – especialista na área trabalhista.

Entretanto, STF decidiu, ano passado, que a vacinação deve ser obrigatória.

Encruzilhada 2

Por outro lado, o advogado recomenda às empresas, que invistam em ações educativas sobre o benefício da vacinação. E ainda segundo Jubilut, elas podem legalmente manter funcionários em home office.

No caso deles se recusem também a ficar em casa, aí o cenário seria propenso ao desligamento.

Incentivo

Foi aprovado, na Alesp, o PL que permite a doadores de sangue terem atendimento preferencial em supermercados e bancos. Vai para sanção do governador Doria.

À beira do rio

O número de frequentadores da nova ciclovia às margens do Rio Pinheiros subiu para quase 80 mil em janeiro, contra 30 mil ano passado, segundo Marcos Penido, do Meio Ambiente.

Hoje, com pista infantil e café, as famílias passaram também a buscar o local para atividades ao ar livre.

#tamojunto

Facundo Guerra está escrevendo seu segundo livro, Destruir pra Criar, de forma diferente. O empresário deixa o rascunho da obra online aberto para que o público interaja com sugestões de tópicos, mudanças e até correções. “O processo de escrita do livro está se consolidando”, explica.

Ele também começou, esta semana o projeto Arcos: Dia – ideia que leva seu Bar dos Arcos, localizado no subsolo do Theatro Municipal, para o salão nobre do local. Com abertura para o almoço a partir do meio dia.

Cabine

Para entrar no Clube Hebraica em São Paulo, é preciso passar por uma máquina pulverizadora de desinfetantes – da cabeça aos pés. Indagado, o professor de Química da USP Reinaldo Bazito ressalta que isso não dispensa evitar tocar o rosto antes de higienizar as mãos, uso de máscaras, distanciamento social e ambientes ventilados.

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