Droga em pauta

Sonia Racy

06 de junho de 2015 | 01h04

Na quarta que vem, Gilmar Mendes apresenta no STF seu aguardado voto – como relator – em um processo no qual um cidadão recorre contra punição por consumir drogas. Por tudo que se sabe de seus discursos e seus votos, o ministro aceitará o recurso.

Como é um caso de repercussão geral, o parecer, se aprovado pela Corte, passará a valer para tribunais inferiores.

Droga 2

A decisão – que na prática liberaria o consumo da maconha – nada tem a ver com a produção ou venda de drogas. E faltará definir quais delas, e em que quantidade, configuram o “uso pessoal”.