Direitos revistos

Sonia Racy

23 de abril de 2010 | 08h11

Com seu projeto parado há tempos na Casa Civil, Juca Ferreira dá a largada, segunda, no movimento pela flexibilização da lei de direitos autorais. Quer alterar artigos do texto atual, pelo qual a obra de um autor só cai em domínio público após 60 anos de sua morte.

 Há outros problemas além desse, dirá o ministro em simpósio sobre acervos digitais, em São Paulo. Por exemplo: obra nenhuma pode ser sequer xerocada, mesmo que seja exemplar único, importante, e comido por traças em alguma biblioteca.

Como bom exemplo, ele citará a decisão da família de Vinicius de Moraes. A partir desta segunda, toda a obra do poetinha cairá em domínio público no site do Projeto Brasilianas, da USP. O que, na lei atual, só aconteceria daqui há 30 anos.

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