Devo, não pago!

Sonia Racy

03 de julho de 2013 | 01h06

O projeto que regulamenta a gestão de direitos autorais do Ecad, que deverá ser aprovado hoje no Senado, não diz o que acontecerá com quem não pagou por direitos autorais de execução pública.

O texto abre a possibilidade de as partes se sentarem à mesa para chegar a um acordo. E prevê que o preço a ser pago deve ser proporcional à execução das obras – e não mais baseado nos 2,5% de faturamento.

A lista do Ecad tem desde Globo (que, segundo a entidade, deve R$ 2 bilhões) até EBC (R$ 15 milhões). As emissoras contestam. “Temos é uma discussão na Justiça, que pretende impedir que o Ecad abuse”, declara a Globo. Mesmo argumento da EBC: “A emissora não deve, e, sim, debate a metodologia de cálculo”.

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O projeto tem apoio de Marta Suplicy. “Não foi fácil, mas não estamos fazendo nada de diferente do que acontece no mundo. Brasil é exceção.”

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Depois da aprovação, a caravana de artistas que desembarca hoje em Brasília procurar Dilma para pressionar pela sanção do projeto.

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