Deputados querem Constituinte para aprovar reformas

Sonia Racy

14 Dezembro 2016 | 19h05

Tentar não ofende. Os deputados Rogério Rosso e Miro Teixeira protocolaram nesta quarta-feira uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que convoca uma Assembleia Nacional Constituinte no dia 1º de fevereiro de 2017 para aprovar as reformas política e eleitoral.

Os parlamentares conseguiram as 172 assinaturas necessárias para protocolar uma PEC. Na justificativa da proposta, dizem que o impedimento de uma presidente e a cassação de um presidente da Câmara dos Deputados, “evidenciaram a crise que vive nossa democracia e escancararam a necessidade premente de mudança”.

“Diante de tal cenário, cabe ao Congresso Nacional chamar para si a responsabilidade que lhe confere a Lei Maior e adotar as medidas necessárias ao restabelecimento da normalidade e da pacificação institucional pela qual anseia a sociedade. Entendemos que somente por meio da convocação de nova Assembleia Nacional Constituinte é que podemos repensar os alicerces de nosso Estado Democrático de Direito, em especial no que concerne ao sistema político vigente”, diz o texto.

A PEC precisaria ser aprovada em dois turnos na Câmara e no Senado.