Decisões sobre impostos vão agitar o STF em 2019

Sonia Racy

30 Dezembro 2018 | 00h45

SEDE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

SEDE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. FOTO: DIDA SAMPAIO/ESTADÃO

Além da discussão sobre prisão em segunda instância e do julgamento sobre o acordo de delação de Joesley Batista, o Supremo vai ter que desbravar, em 2019, pautas sensíveis sobre… impostos. Estados  e municípios estão, desde 1998, em uma disputa sobre tributação de bens digitais. O caso entrou na pauta em agosto, mas saiu. Atualmente, empresas de software estão sujeitas tanto ao ICMS quanto ao ISS.

Outro tema, nessa mesma linha, será  a exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS-Cofins: o STF ficou de modular a decisão. Sem modulação, a Fazenda estima um prejuízo milionário.